Isolado em cela, Robinho só poderá receber visitas da família

Preso há cinco dias, Robinhosó poderá receber visitas da família a partir da próxima semana, quando deve serencerrado o período de inclusão pelo qual o ex-jogador passa na penitenciáriaDoutor José Augusto César Salgado, a P2, em Tremembé (SP), unidade conhecida como‘presídio dos famosos’.

Robinho foi preso apósa Corte Especial do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deve cumprir no país apena de nove anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação daJustiça Italiana. O crime aconteceu em 2013 

Desde que foi preso, o ex-jogador está isolado dos outros detentos. Elefoi colocado sozinho em uma cela de cerca deoito metros quadrados, para adaptação e realização de avaliaçõesnecessárias pela equipe da penitenciária.

A cela em que o ex-atleta está é composta por uma cama, pia e baciaturca - um tipo de vaso sanitário embutido no chão

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) explicou que Robinhovai ficar isolado por 10 dias e, só após esse período,vai poder receber visitas da família. Se necessário, advogados de defesapodem se encontrar com o preso.

Durante o período, que se encerra no domingo (31), todas as atividadessão isoladas, como, por exemplo, o banho de sol. Para que aconteçam as visitas,porém, ainda há necessidade de um credenciamento dos visitantes autorizadospelo preso, que escolhe quem pode visitá-lo.

De acordo com a SAP, os visitantes podem ser familiares de 2° grau, comopai, mãe, irmãos, avós e cônjuge. Caso o detento não tenha nenhum familiar, aunidade prisional pode avaliar o ingresso de uma pessoa sem vínculo familiar.

No processo de credenciamento, os visitantes precisam enviar uma sériede documentos para cadastro no rol de visitas da unidade. Entre eles estãodocumentos pessoais, como RG e CPF, além de uma certidão de antecedentescriminais e uma foto 3x4.

A documentação é avaliada pelo diretor da unidade, que tem um prazo decinco dias úteis para resposta. Caso o visitante seja autorizado pelo diretor,recebe uma carteirinha de identificação.

A visita na P2 acontece aos finais de semana. Podem ser recebidos doisvisitantes por dia de visita, além de crianças menores de 12 anos que sejamfilhos ou netos do preso.

Prisão

Robinho foi preso pela Polícia Federal por volta das 19h de quinta-feira(21), no prédio em que morava no bairro Aparecida, em Santos, no litoralde São Paulo. O pedido de prisão foi expedido pela Justiça Federal de Santos,após os documentos da sentença serem homologados.

Depois, Robinho foi levado à sede da Polícia Federal.Posteriormente, ele foi submetido a umaaudiência de custódia no fórum, passou pelo exame de corpo de delito no IML efoi encaminhado para a penitenciária.

A defesa do ex-jogador defutebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão dele. Nopedido de liberdade apresentado ao STF, a defesa de Robinho alega que a prisãoé "ilegal" e que o STJ não teria competência para determinar o inícioda execução da pena. Os advogados afirmam que a competência era da JustiçaFederal.

A defesa pede que a ordem de prisão contra Robinho seja suspensa até ojulgamento final da ação.

P2 de Tremembé

Cumprem penas na P2 detentos comoAlexandre Nardoni - condenado pela morte da filha Isabella -, CristianCravinhos - preso pelo assassinato do casal Richthofem -, Lindemberg Alves -que matou Eloá Pimentel - e Gil Rugai- condenado pela morte do pai e da madrasta.

O local já recebeu também MizaelBispo, que cumpriu pena por matar Mércia Nakashima, e Edinho, filho de Pelé.

A P2 de Tremembé tem capacidade para 584 presosentre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 434Decisão do STJ

O julgamento do pedido da JustiçaItaliana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h destaquarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do SuperiorTribunal de Justiça votaram em três quesitos: a condenação, o regime e aaplicação.

Em maioria, decidiram pela condenação a9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ouseja, prisão imediata.

Os advogados de Robinho tambémingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã dequinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidadesde recurso.

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido deliminar. No entanto, a defesa de Robinho entrou com novorecurso, em que solicita análise pelo plenário ou um colegiado com mais de umministro.

Crime

O crime de violência sexual em grupoaconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan,clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, ajustiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a penaestabelecida.

Robinho foi condenado após terestuprado, junto com outros cinco homens, uma mulher albanesa em uma boate emMilão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo deálcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.

Pedido da Justiçaitaliana

Robinho vive no Brasil, que impedea extradição de brasileiros natos paracumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal(MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que elecumprisse a pena em solo brasileiro.

Em fevereiro, o governo do paíseuropeu apresentou um pedido de homologação de sentençaestrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foiencaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça.

Noconteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, já que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileironato. Diante disso, para os advogados de Robinho, ele não deveria cumprir umapena estabelecida por outro estado.

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