De viagra a remédio para a asma: veja lista com mais de 300 medicamentos que podem ficar mais baratos com a reforma
Na lista estão medicamentos populares como losartana (usado para otratamento de pressão alta), insulina (para o controle da diabetes),isotretinoína (para controle da acne), além de remédios para ansiedade, comoDiazepan.
Comofuncionaria na prática?
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostosincluídos no valor dos medicamentos são: ICMS, IPI, contribuição para oPIS/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS é o com maiorimpacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.
💊 A Anvisa tem umpainel que acompanha o preço máximo dos medicamentos comprados pelo país e ataxa de ICMS cobrada por cada um deles. (Consulte aqui)
· No caso do medicamento para a acne,por exemplo, a isotretinoína, o valor máximo é de R$ 287 em São Paulo com umaalíquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como está, esse imposto nãoseria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso semincluir a redução de outros impostos.
· O citrato de sildenafila, conhecidocomercialmente como viagra, tem valor máximo de R$ 39,23 em São Paulo com umaalíquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o preço jáseria reduzido para R$ 30,59.
· No caso da prednisolona, umanti-inflamatório popular, o preço máximo em São Paulo é R$ 39,92 com ICMS de20%. Caso o projeto seja aprovado como está, só com essa classe de imposto omedicamento ficaria por R$ 31,93.
· Além da isenção, o projeto ainda prevê imposto reduzido (correspondentea 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados naAnvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.
🚨 A regulamentaçãoainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelopresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atélá, o texto pode mudar e os descontos não começam a valer.
Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo"search" abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dosmedicamentos.
Remédios com isenção total de impostos
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